Quando for utilizada, na designação, expressão consagrada pelo uso, relativa ao formato, seguida ou não de outras expressões, é opcional o uso da designação “Massa Alimentícia”. Não são consideradas expressões consagradas pelo uso, relativas ao formato, as expressões que caracterizem Massa Alimentícia pronta para o consumo.
Quando se tratar de Massa Alimentícia pronta para o consumo e, na designação, for utilizada expressão consagrada pelo uso, que caracterize produto pronto para o consumo, seguida ou não de outras expressões previstas na RDC 93 de 31 de outubro de 2000 é opcional o uso da designação “Massa Alimentícia”.
Para o produto classificado como Massa Alimentícia de Vegetais, a expressão Massa Alimentícia deve ser seguida, obrigatoriamente, pela(s) designação(ões) do(s) derivado(s) de leguminosa(s), raiz (es), tubérculo(s) e ou cereal (is), que constitui(em) o produto.
Para o produto classificado como Massa Alimentícia Recheada, a expressão Massa Alimentícia deve ser seguida, obrigatoriamente, pela(s) designação(ões) do recheio e ou molho e ou cobertura ou expressão(ões) consagrada(s) pelo uso relativa(s) ao recheio e ou molho e ou cobertura.
Quanto à composição, alguns ingredientes são obrigatórios:
Massa Alimentícia ou Macarrão: farinha de trigo comum e ou sêmola/semolina de trigo e ou farinha de trigo durum e ou sêmola/semolina de trigo durum.
Massa Alimentícia Integral ou Macarrão Integral: farinha de trigo integral e ou farinha integral de trigo durum ou mistura de farinha de trigo integral e ou farinha integral de trigo durum e ou farelo de trigo e ou farelo de trigo durum com farinha de trigo comum e ou sêmola/semolina de trigo e ou farinha de trigo durum e ou sêmola/semolina de trigo durum.
Massa Alimentícia Mista ou Macarrão Misto: farinha de trigo comum e ou sêmola/semolina de trigo e ou farinha de trigo durum e ou sêmola/semolina de trigo durum e derivados de cereais, leguminosas, raízes e ou tubérculos.
Massa Alimentícia de Vegetais: derivados de leguminosas, raízes, tubérculos e ou cereais, exceto o trigo.
Ingredientes Opcionais: água, ovos, vegetais, farelo de trigo, farelo de trigo durum, leite e derivados, sal (cloreto de sódio), temperos, condimentos, especiarias, proteínas vegetais e animais, óleos e gorduras, recheios, molhos, coberturas e outros ingredientes que não descaracterizem o produto.
Exemplo de Fábrica de Massa Congelada com Capacidade de Produção de 3000 kg por dia
1. Recepção de matéria-prima; 2. Estocagem de matéria-prima; 3. Estocagem de aditivos e ingredientes; 4. Estocagem de embalagens; 5. Fabricação – fase 1 (mistura, cilindragem, modelagem); 6. Fabricação – fase 2 (secagem, embalagem); 7. Embalagem; 8. Congelamento; 9. Câmara Fria; 10. Escritórios; 11. Refeitórios e 12. Vestiários.